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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:29
Publicitário é condenado por Evasão de Divisas
(valores vigentes na data dos fatos) por evasão de divisas, ao deixar de declarar às autoridades
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:00
Ministros do STF concluem voto sobre réus do Banco Rural
Maioria dos ministros vota pela condenação da dona e do ex-vice-presidente da instituição por gestão fraudulenta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10
Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.
Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:17
Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público
Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:26
Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.
Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:02
Penal. Operação de importação fraudulenta.
Subfaturamento de mercadorias. Uso de documento ideologicamente falso versus descaminho na forma tentada versus crime contra a ordem tributária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas
Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:05
TRF4 condena homem que tentou evadir divisas para o Paraguai
O réu terá que cumprir serviços comunitários e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos, além de uma multa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.
Condenação transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:45
Dois homens são condenados por evasão de divisas
Eles saíram do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23
Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização
A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:10
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
O Ministério Público acusou Josefa Sertão de fraudar o INSS, para conseguir o benefício da aposentadoria por idade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.
Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:29